EMC-A 4 CFT => PL 2900/2022

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 2900/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

27/08/2024

Ementa

Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMC-A n. 4 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da EMC-A n. 4 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC-A 4 CFT => PL 2900/2022 Emendas apresentadas