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PRL 1 CFT => PL 1891/2022

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1891/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

27/08/2024

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.891/2022, da Emenda 1/2023 da CMULHER, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.891/2022, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMULHER.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.891/2022, da Emenda 1/2023 da CMULHER, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.891/2022, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMULHER.

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

•

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.891/2022, da Emenda 1/2023 da CMULHER, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.891/2022, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMULHER.