Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.
| SBT-A 1 CESPO => PL 1100/2024 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1100/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 27/08/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias das organizações esportivas direcionadas à prática profissional para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico) e beneficiárias do Programa Bolsa Família. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||