|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3321/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO |
27/08/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade. |
|
|
Indexação |
|
|
Diretrizes, prevenção, gestão, controle, fiscalização, incêndio, aumento da pena, crime ambiental, incêndio florestal, Responsabilidade pessoal, Responsabilidade solidária._ Obrigatoriedade, Empresa de grande porte, setor agropecuário, exploração, recursos naturais, Conformidade ambiental._ Criação, programa (administração), Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, Banco de dados, Selo Verde de Combate a Incêndios, incentivo fiscal, empresa, organização, Ação sustentável, educação ambiental, escola. _ Cooperação internacional, Tecnologia, enfrentamento, desastre natural, situação de emergência. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/09/2024 |
Às Comissões de
Educação;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/11/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (3) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
01/10/2025 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
01/10/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
27/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 3321/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade
". |
|
|
|
|
|
11/09/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
12/09/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024. |
|
|
|
|
|
|
|
13/09/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
14/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC). |
|
|
|
|
|
|
|
11/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste. |
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Velloso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
06/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
01/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC). |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Mineiro (PT-RN). |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a Discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
|
|
|
|
|
01/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
01/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A. |
|
|
|
|
|
02/10/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CMADS. |
|
|
|
|
|
|
|
26/11/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3321/2024 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3321/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/09/2024 |
Às Comissões de
Educação;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 3321/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 3321/2024 |
Parecer do Relator |
11/12/2024 |
Eduardo Velloso |
|
Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade. |
|
|
|
PRL 2 CE => PL 3321/2024 |
Parecer do Relator |
06/08/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
CVO 1 CE => PL 3321/2024 |
Complementação de Voto |
01/10/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 3321/2024 |
Parecer de Comissão |
01/10/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3321/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|