REQ 47/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP

27/08/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Reforma Tributária nos direitos das pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Reforma Tributária nos direitos das pessoas com deficiência".

08/10/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado.

05/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizado.

•

Arquivada