REQ 86/2024 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 63/2024 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

27/08/2024

Ementa

Requer, em aditamento ao REQ. 63/2024-CVT, a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater a taxação da importação de pneus para caminhões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado. Subscrito pelo deputado Ricardo Ayres.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 86/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer, em aditamento ao REQ. 63/2024-CVT, a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater a taxação da importação de pneus para caminhões".

28/08/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelo deputado Ricardo Ayres.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.