REQ 51/2024 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bia Kicis - PL/DF

26/08/2024

Ementa

Requer que seja enviado convite ao Sr. Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, para prestar esclarecimentos sobre matéria publicada pela Folha de S. Paulo, que mostra troca de mensagens entre servidores do TSE e STF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer que seja enviado convite ao Sr. Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, para prestar esclarecimentos sobre matéria publicada pela Folha de S. Paulo, que mostra troca de mensagens entre servidores do TSE e STF".

28/08/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Encaminhou a votação a Deputada Bia Kicis.

•

Aprovado.

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 51/2024 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CCJC => REQ 51/2024 CCJC

Requerimento de Inversão de Pauta

28/08/2024

Bia Kicis

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 51/2024 CCJC