REQ 82/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Merlong Solano - PT/PI

26/08/2024

Ementa

Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 113, de 2023, que extingue a tributação do ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 82/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 113, de 2023, que extingue a tributação do ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento e dá outras providências".

16/10/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

22/10/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada