REQ 59/2024 CMADS

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

26/08/2024

Ementa

Requer a convocação da Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra, Marina Silva, para prestar, pessoalmente esclarecimentos acerca do aumento significativo das queimadas na Floresta Amazônica e em outras regiões do país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a convocação da Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra, Marina Silva, para prestar, pessoalmente esclarecimentos acerca do aumento significativo das queimadas na Floresta Amazônica e em outras regiões do país".

28/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.