REQ 58/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Prudente - MDB/DF

26/08/2024

Ementa

Requer o envio de CONVITE à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para comparecer a esta Comissão, a fim de que preste esclarecimentos sobre o aumento dos índices de queimadas no Brasil, bem como sobre o corredor de fumaça que se formou no país desde o dia 23 de agosto do ano corrente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 58/2024 (Requerimento), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Requer o envio de CONVITE à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para comparecer a esta Comissão, a fim de que preste esclarecimentos sobre o aumento dos índices de queimadas no Brasil, bem como sobre o corredor de fumaça que se formou no país desde o dia 23 de agosto do ano corrente".

28/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Nilto Tatto e Socorro Neri.

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Usaram da palavra os Deputados Rafael Prudente e Nilto Tatto.

•

Aprovado.

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.