REQ 204/2024 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS

31/07/2024

Ementa

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira Santana, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão relativos a distorções orçamentárias havidas no Ministério, no montante de R$ 2,7 bilhões apontados pela Controladoria Geral da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/07/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 204/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira Santana, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão relativos a distorções orçamentárias havidas no Ministério, no montante de R$ 2,7 bilhões apontados pela Controladoria Geral da União. ".

30/10/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Alterado para convite.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.