Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Eliza Virgínia e Socorro Neri e pelo Deputado Capitão Alden.
| REQ 191/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 26/08/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério da Educação acerca da existência de estudos que subsidiem a condução das políticas voltadas à ampliação de acesso à educação superior, sobretudo o Fies, o Prouni e o regime de cotas do Sisu. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Eliza Virgínia e Socorro Neri e pelo Deputado Capitão Alden. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 191/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministério da Educação acerca da existência de estudos que subsidiem a condução das políticas voltadas à ampliação de acesso à educação superior, sobretudo o Fies, o Prouni e o regime de cotas do Sisu". | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Eliza Virgínia e Socorro Neri e pelo Deputado Capitão Alden. | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 3627/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Educação, que "Requer informações ao Ministério da Educação acerca da existência de estudos que subsidiem a condução das políticas voltadas à ampliação de acesso à educação superior, sobretudo o Fies, o Prouni e o regime de cotas do Sisu". | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 3627/2024. | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de comunicado da 1 º Secretaria da Câmara do Deputados, via Infoleg Comunica, de resposta conforme Ofício nº 5067/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 27 de novembro de 2024, do Ministério da Educação. Documento enviado ao autor do requerimento, Deputado Nikolas Ferreira, no dia 29/11/2024, pelo Infoleg Comunica. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||