| REQ 45/2024 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carol Dartora - PT/PR, Célia Xakriabá - PSOL/MG | 23/08/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos”". | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com os seguintes convidados: ELIEL BENITES Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas ROZEMBERGUE BATISTA DIAS Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas do Ministério da Igualdade Racial MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA Diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos BRAULINA AURORA BANIWA Coordenadora-Geral do 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas 2024 PAULINO MONTEJO Coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas - APIB |
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| 20/09/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||