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REQ 45/2024 CPOVOS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carol Dartora - PT/PR, Célia Xakriabá - PSOL/MG 23/08/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/09/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos”".
27/08/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 15:00
Aprovado.
17/09/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência realizada com os seguintes convidados:

ELIEL BENITES
Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas

ROZEMBERGUE BATISTA DIAS
Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas do Ministério da Igualdade Racial

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

BRAULINA AURORA BANIWA
Coordenadora-Geral do 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas 2024

PAULINO MONTEJO
Coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas - APIB
20/09/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado