SBT-A 1 CPASF => PL 2636/2019

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 2636/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

23/08/2024

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino disponibilizarem assentos apropriados aos estudantes com deficiência ou obesos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CPASF => PL 2636/2019 Emendas apresentadas