REQ 56/2024 CMADS

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG

22/08/2024

Ementa

Requer aprovação de Moção de apoio aos moradores das comunidades de Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém e Beco, localizadas em Conceição do Mato Dentro (MG), atingidas pelo empreendimento minerário da empresa Anglo American e que atualmente lutam pelo reassentamento e respeito aos seus direitos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da REQ n. 56/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer aprovação de Moção de apoio aos moradores das comunidades de Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém e Beco, localizadas em Conceição do Mato Dentro (MG), atingidas pelo empreendimento minerário da empresa Anglo American e que atualmente lutam pelo reassentamento e respeito aos seus direitos".

28/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Nilto Tatto e Socorro Neri .

•

Aprovado.

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.