REQ 149/2024 CLP

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG, Carla Ayres - PT/SC, Erika Kokay - PT/DF, Erika Hilton - PSOL/SP, Ana Pimentel - PT/MG

20/08/2024

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da REQ n. 149/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids".

27/08/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025