Arquivada em virtude da realização da audiência pública objeto do requerimento.
| REQ 60/2024 CPASF | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 54/2024 CPASF | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Pastor Eurico - PL/PE | 22/08/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 30/01/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada em virtude da realização da audiência pública objeto do requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/08/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado". | |||||||||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 30/01/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 19/11/2024, com a participação dos seguintes convidados: Augusto Vaz (assessor especial da Presidência - Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região - AL PB PE SE); Esteliano Pereira Gomes Neto (membro da Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores); Jomara Cadó Bessa (advogada da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina); Maria Elvira Oliveira de Jesus (representante do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares de Radiologia do Distrito Federal); Reinaldo Monteiro da Silva (presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais); Ricardo Aurélio Pinto do Nascimento (vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários) e Wellington Soares da Silva (diretor do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco). | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em virtude da realização da audiência pública objeto do requerimento. | |||||||||||||||||||||