Aprovado.
| REQ 189/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 21/08/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 189/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Franciane Bayer (REPUBLIC/RS) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS". | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 22 de novembro, com os seguintes convidados: ALINE KERBER - Presidente Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA); ANDRÉ SEVERO - Presidente Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA); ANTÔNIO MARIA MELGAREJO SALDANHA - Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul CEEd/RS; DEPUTADA SOFIA CAVEDON - Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - ALRS; MARISTELA FERRARI RUY GUASSELLI -Presidente União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS); RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA - Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS). | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||