REQ 79/2024 CME

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2842/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

22/08/2024

Ementa

Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Veras. Aditado para inclusão de representante da FMASE na lista de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 79/2024 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".

26/08/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 82/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento n° 79, de 2024, para inclusão de convidado".

09/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de representante de entidade para participação no Seminário em conjunto que será realizado entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Veras. Aditado para inclusão de representante da FMASE na lista de convidados.

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado o requerimento nº 82/2024,do Sr. Rodrigo de Castro que requer aditamento ao Requerimento n° 79, de 2024, para inclusão de convidado.

•

Aprovado o requerimento nº 90/2024,do Sr. Padovani que requer a inclusão de representante de entidade para participação no Seminário em conjunto que será realizado entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

10/12/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência pública realizada.

11/12/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada