Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Veras. Aditado para inclusão de representante da FMASE na lista de convidados.
| REQ 79/2024 CME | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 2842/2024 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 22/08/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Veras. Aditado para inclusão de representante da FMASE na lista de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 79/2024 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 82/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento n° 79, de 2024, para inclusão de convidado". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de representante de entidade para participação no Seminário em conjunto que será realizado entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Veras. Aditado para inclusão de representante da FMASE na lista de convidados. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 82/2024,do Sr. Rodrigo de Castro que requer aditamento ao Requerimento n° 79, de 2024, para inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 90/2024,do Sr. Padovani que requer a inclusão de representante de entidade para participação no Seminário em conjunto que será realizado entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 79/2024 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 82/2024 CME | Requerimento (Outros) | 26/08/2024 | Rodrigo de Castro | Requer aditamento ao Requerimento n° 79, de 2024, para inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 90/2024 CME | Requerimento (Outros) | 09/10/2024 | Padovani | Requer a inclusão de representante de entidade para participação no Seminário em conjunto que será realizado entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||