REQ 202/2024 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Nogueira - REPUBLIC/RS

14/08/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o valor real da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 202/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater o valor real da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União".

30/10/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.