Imprimir

PL 3251/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4819/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adail Filho - REPUBLIC/AM 21/08/2024
Ementa
Inclui glicosímetros no Sistema Único de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/09/2024 Apense-se à(ao) PL-4819/2023. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 9937/2018, encaminhando à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3251/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Inclui glicosímetros no Sistema Único de Saúde
".
06/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4819/2023.
09/09/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB.
09/09/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 320