REQ 248/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - MDB/RS

20/08/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça e Segurança, senhor Gustavo Villatoro, para discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado pelo Governo de El Salvador.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur e do Deputado Sargento Gonçalves.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 248/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça e Segurança, senhor Gustavo Villatoro, para discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado pelo Governo de El Salvador".

27/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur e do Deputado Sargento Gonçalves.