Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
| PRL 2 CREDN => PL 3474/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3474/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jonas Donizette - PSB/SP | 15/08/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/08/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/08/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | |||||||||||||||