REQ 34/2024 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

David Soares - UNIÃO/SP

14/08/2024

Ementa

Audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre a necessidade ou não de uma regulamentação segmentada para pequenos, médios e grandes provedores de internet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre a necessidade ou não de uma regulamentação segmentada para pequenos, médios e grandes provedores de internet
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre a necessidade ou não de uma regulamentação segmentada para pequenos, médios e grandes provedores de internet
".