Apresentação do SBT-A n. 1 CFT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.
| SBT-A 1 CFT => PL 2708/2011 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2708/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 20/08/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para autorizar a Caixa Econômica Federal destinar a renda líquida de um concurso especial anual da loteria de prognósticos esportivos para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do SBT-A n. 1 CFT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CFT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||