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INC 1137/2024
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 20/08/2024
Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde que realize campanhas de conscientização sobre a importância de procurar tratamentos estéticos com profissionais e em locais devidamente registrados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/09/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/09/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 59/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 188/2024 (Requerimento), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde a realização de campanhas de conscientização sobre a importância de procurar tratamentos estéticos com profissionais e em locais devidamente registrados".
20/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 1137/2024 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Sugere ao Ministério da Saúde que realize campanhas de conscientização sobre a importância de procurar tratamentos estéticos com profissionais e em locais devidamente registrados".
09/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
10/09/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/09/2024.
16/09/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/09/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 59/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 1137/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/09/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
INC 1137/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 188/2024 CSAUDE Requerimento para envio de Indicação pela Comissão 05/07/2024 Ana Paula Lima Requer envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde a realização de campanhas de conscientização sobre a importância de procurar tratamentos estéticos com profissionais e em locais devidamente registrados.