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RIC 3161/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 20/08/2024
Ementa
Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/10/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
18/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/07/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 192/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública".
20/08/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do RIC n. 3161/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Saúde, que "Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública
".
22/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
26/08/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
05/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
08/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
08/10/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 09/10/2024
10/10/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
15/10/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 264/2024, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 16/10/2024 a 14/11/2024)
05/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
18/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1658/2024/ASPAR/MS, de 14 de novembro de 2024, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3161/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/10/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3161/2024    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3161/2024 Parecer do Relator 05/09/2024 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
RIC 3161/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 192/2024 CSAUDE Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão 11/07/2024 Marcos Tavares Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública.