REQ 246/2024 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS

19/08/2024

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do Diretor-Geral da Policia Federal Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues e a todos os agentes e delegados que participaram do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência da família do jornalista Oswaldo Eustaquio que violou os direitos básicos da Constituição Federal, inclusive com violação sexual de menor de idade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 246/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do Diretor-Geral da Policia Federal Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues e a todos os agentes e delegados que participaram do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência da família do jornalista Oswaldo Eustaquio que violou os direitos básicos da Constituição Federal, inclusive com violação sexual de menor de idade. ".

29/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

13/11/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção encaminhada ao Gabinete do Deputado pelo Infoleg Comunicação Parlamentar.

•

Arquivada