REQ 78/2024 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

19/08/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar de um iminente apagão elétrico no Estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subcrito pelos Deputados Hugo Leal, Júnior Ferrari e Lafayette de Andrada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 78/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar de um iminente apagão elétrico no Estado do Amazonas".

16/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subcrito pelos Deputados Hugo Leal, Júnior Ferrari e Lafayette de Andrada.