ESB 1/2024 CSAUDE => SBT 1 CSAUDE => PL 25/2019

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CSAUDE => PL 25/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

15/08/2024

Ementa

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CSAUDE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da ESB n. 1/2024 CSAUDE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).