REQ 205/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Puppio - MDB/AP

16/08/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos médicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 205/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos médicos. ".

29/10/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.