Arquivado
| REQ 52/2024 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilson Daniel - PODE/ES | 15/08/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 29/2025,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 28/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||