REQ 52/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

15/08/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país".

30/10/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

•

Aprovado.

20/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país".

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Aprovado o requerimento nº 29/2025,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país.

28/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 28/05/2025

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 52/2024 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 29/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

20/05/2025

Gilson Daniel

Requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país.