Aprovado o requerimento nº 102/2024,do Sr. Julio Lopes que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050 (Req. 77/2024 CME).
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| REQ 77/2024 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 15/08/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 102/2024,do Sr. Julio Lopes que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050 (Req. 77/2024 CME). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 77/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 81/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento n° 77, de 2024, para inclusão de convidado". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 77/2024 para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050. ". |
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| 07/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 89/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de representante da entidade que especifica em Audiência Pública a ser realizada para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Lafayette de Andrada e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do INEL, da ABIHV, e da ABGD. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 81/2024,do Sr. Rodrigo de Castro que requer aditamento ao Requerimento n° 77, de 2024, para inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 83/2024,do Sr. João Carlos Bacelar que requer aditamento ao Requerimento Nº 77/2024 para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 89/2024,do Sr. Padovani que requer a inclusão de representante da entidade que especifica em Audiência Pública a ser realizada para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050 (Req. 77/2024 CME)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 106/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento do REQ 77/2024 CME, de autoria do dep. General Pazuello (PL/RJ), para inclusão dos convidados que especifica". | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 106/2024,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento do REQ 77/2024 CME, de autoria do dep. General Pazuello (PL/RJ), para inclusão dos convidados que especifica. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 102/2024,do Sr. Julio Lopes que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050 (Req. 77/2024 CME). | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Realizada | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/12/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 77/2024 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 81/2024 CME | Requerimento (Outros) | 26/08/2024 | Rodrigo de Castro | Requer aditamento ao Requerimento n° 77, de 2024, para inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 83/2024 CME | Requerimento (Outros) | 04/09/2024 | João Carlos Bacelar | Requer aditamento ao Requerimento Nº 77/2024 para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050. |
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| REQ 89/2024 CME | Requerimento (Outros) | 07/10/2024 | Padovani | Requer a inclusão de representante da entidade que especifica em Audiência Pública a ser realizada para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 102/2024 CME | Requerimento (Outros) | 17/10/2024 | Julio Lopes | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050 (Req. 77/2024 CME). | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 106/2024 CME | Requerimento (Outros) | 21/10/2024 | Julio Lopes | Requer o aditamento do REQ 77/2024 CME, de autoria do dep. General Pazuello (PL/RJ), para inclusão dos convidados que especifica. | ||||||||||||||||||||||||