| REQ 76/2024 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 15/08/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 100/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 15/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 76/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. ". | ||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal e João Carlos Bacelar. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do IPB, da ABSPetro e da FIEMG. | ||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 100/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. ". | ||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer o aditamento ao REQ nº 76/2024 - CME, para inclusão de convidados em audiência pública". | ||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 100/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. | ||||||||||||||||||
| 10/12/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 128/2024 (Requerimento), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a retirada de tramitação do REQ nº 109/2024 em tramitação nessa Comissão de Minas e Energia". | ||||||||||||||||||