| REQ 76/2024 CME | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 15/08/2024 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 100/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 15/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 76/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal e João Carlos Bacelar. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do IPB, da ABSPetro e da FIEMG. | |||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 100/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer o aditamento ao REQ nº 76/2024 - CME, para inclusão de convidados em audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 100/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 128/2024 (Requerimento), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a retirada de tramitação do REQ nº 109/2024 em tramitação nessa Comissão de Minas e Energia". | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 76/2024 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 100/2024 CME | Requerimento (Outros) | 16/10/2024 | Carlos Veras | Requer o aditamento ao REQ n. 76/2024 CME, de autoria do Sr. General Pazuello, para inclusão de convidados na realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 109/2024 CME | Requerimento (Outros) | 29/10/2024 | Padovani | Requer o aditamento ao REQ nº 76/2024 - CME, para inclusão de convidados em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||