Aprovado com alterações, com a inclusão da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) no rol de convidados.
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.
| REQ 83/2024 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gerlen Diniz - PP/AC | 14/08/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater a distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado com alterações, com a inclusão da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) no rol de convidados. |
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| 20/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater a distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha". | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, com a inclusão da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) no rol de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. | ||||||||||||||||||||