Aprovado. Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
| REQ 88/2024 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Fernanda - PL/MT | 15/08/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas, as diferenças em relação ao Linfedema, e as opções de tratamento disponíveis para aqueles que sofrem desta condição. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado. Subscrito pela Deputada Laura Carneiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 88/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas, as diferenças em relação ao Linfedema, e as opções de tratamento disponíveis para aqueles que sofrem desta condição". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Laura Carneiro. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 05/12/2024, às 10h, no plenário 14, para debater "A importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas e as opções de tratamento disponíveis". Compareceram: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde; ANA CRISTINA MARTINS, Grente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; DANIEL BENITTI, Cirurgião Vascular Especialista em Lipedema; MERI MEDEIROS, Psicóloga do Instituto Lipedema Brasil; GABRIELA PEREIRA, Farmacéutica e bioquímica - Ong Movimento Lipedema. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||