Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 186/2024 CE | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 2062/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Átila Lira - PP/PI | 14/08/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 186/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Capitão Alden. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 220/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento 186/2024, do Deputado Federal Atila Lira, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que debaterá o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 220/2024,do Sr. Luiz Lima que requer o aditamento ao Requerimento 186/2024, do Deputado Federal Atila Lira, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que debaterá o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 186/2024 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 220/2024 CE | Requerimento de Audiência Pública | 29/10/2024 | Luiz Lima | Requer o aditamento ao Requerimento 186/2024, do Deputado Federal Atila Lira, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que debaterá o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física. | |||||||||||||||||||||||||