Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho.
| PAR 1 CTRAB => PL 4721/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4721/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Trabalho | 15/08/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a redação da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que “estatui normas reguladoras do trabalho rural” para dispor sobre a “troca de dias”. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/08/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/08/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho. | |||||||||||||||