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PL 3175/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Talíria Petrone - PSOL/RJ 14/08/2024
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas  da Pátria a juíza Patrícia Acioli.
Indexação
Inscrição, Pessoa física, mulher, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Homenagem, Ex-juíza.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
19/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (10)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 11/06/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.


13/08/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
14/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3175/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Talíria Petrone PSOL, que "Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas  da Pátria a juíza Patrícia Acioli.
".
26/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 501
26/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
13/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.
Aprovado o Parecer.
19/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
19/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 687, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3175/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3175/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3175/2024 Parecer do Relator 11/06/2025 Pastor Henrique Vieira Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 3175/2024 Parecer de Comissão 19/08/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 3175/2024
PL 3175/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 3175/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 09/07/2025 André Fernandes Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3175/2024
RPD 2 CCULT => PL 3175/2024 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 09/07/2025 André Fernandes Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3175/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3175/2024
RPD 3 CCULT => PL 3175/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 09/07/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3175/2024
RPD 4 CCULT => PL 3175/2024 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 09/07/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3175/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3175/2024
RPD 5 CCULT => PL 3175/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3175/2024
RPD 6 CCULT => PL 3175/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3175/2024
RPD 7 CCULT => PL 3175/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3175/2024
RPD 8 CCULT => PL 3175/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3175/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3175/2024
RPD 9 CCULT => PL 3175/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3175/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3175/2024
RPD 10 CCULT => PL 3175/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3175/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3175/2024