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SBR 1 CFT => PL 1267/2022
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 1267/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Murilo Galdino - REPUBLIC/PB 14/08/2024
Ementa
Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBR n. 1 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).
Tramitação
Data Andamento
14/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBR n. 1 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).