Aprovado. Subscrito pelo Deputado Mário Heringer.
| REQ 75/2024 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Pinheirinho - PP/MG | 14/08/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater a distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Mário Heringer. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 75/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater a distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha. ". | ||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Mário Heringer. | ||||||||||||||||||