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REQ 44/2024 CPOVOS |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
14/08/2024 |
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Ementa |
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Requer realização de Seminário a integrar o VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 44/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Seminário a integrar o VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)". |
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27/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 15:00 |
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Aprovado. |
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11/09/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:
CICERO FERREIRA DE LIMA
Representante da Articulação Vazanteiros e Quilombolas em Movimento
JOÃO BATISTA ANTÔNIO DA SILVA
Representante da Comunidade Quilombola, Vazanteira e Pesqueira de Caraíbas do município de Pedras de Maria da Cruz.
FELISA CANÇADO ANAYA
Coordenadora do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
VALDERES QUINTINO
Quilombola de Queimadas, Serro, militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
LORHANY RAMOS DE ALMEIDA
Superintendente da Secretária de Patrimônio da União em Minas Gerais
EDMUNDO ANTÔNIO DIAS NETTO JÚNIOR
Procurador da República em Minas Gerais do 18º Ofício (Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária)
PATRÍCIA MACEDO FERREIRA
Antropóloga e Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA e representante do Departamento Fundiário Quilombola de Brasília
AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais
TATIANE APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO
Promotora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais e Combate à Fome do Ministério Público de MG
Arquivada |
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