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PL 3168/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jonas Donizette - PSB/SP |
14/08/2024 |
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Ementa |
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Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. |
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Indexação |
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Criação, Data comemorativa, Dia do Patrimônio Cultural Funerário, Homenagem, Cemitério, Setembro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/08/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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21/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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28/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
22/04/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
21/05/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3168/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil
". |
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26/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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26/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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26/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 468 |
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15/10/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
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16/10/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024) |
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05/11/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
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Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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23/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
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05/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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21/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pelo Deputado Marcelo Queiroz. |
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Aprovado o Parecer. |
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22/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025, Letra A. |
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28/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3168/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/08/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 3168/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 3168/2024 |
Parecer do Relator |
22/04/2025 |
Lídice da Mata |
|
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CCULT => PL 3168/2024 |
Substitutivo |
22/04/2025 |
Lídice da Mata |
|
Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. |
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|
PAR 1 CCULT => PL 3168/2024 |
Parecer de Comissão |
22/05/2025 |
Comissão de Cultura |
|
Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. |
|
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|
SBT-A 1 CCULT => PL 3168/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2025 |
Comissão de Cultura |
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Institui o Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil, a ser celebrado, anualmente, em 26 de setembro. |
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PL 3168/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CCULT => PL 3168/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
21/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3168/2024 |
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|
RPD 2 CCULT => PL 3168/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
21/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3168/2024 |
|
|
|
RPD 3 CCULT => PL 3168/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
21/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3168/2024 |
|
|
|
RPD 4 CCULT => PL 3168/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
21/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3168/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3168/2024 |
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|
RPD 5 CCULT => PL 3168/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
21/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3168/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3168/2024 |
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|
RPD 6 CCULT => PL 3168/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
21/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3168/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3168/2024 |
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|
RPD 7 CCULT => PL 3168/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
21/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3168/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3168/2024 |
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RPD 8 CCULT => PL 3168/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
21/05/2025 |
Zucco |
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Requerimento de Votação Nominal - PL 3168/2024 |
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RPD 9 CCULT => PL 3168/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
21/05/2025 |
Zucco |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3168/2024 |
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