Apresentação do PAR n. 1 CCTI (Parecer de Comissão), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
| PAR 1 CCTI => PL 1809/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1809/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | 14/08/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o combate à divulgação de mentiras (fake news) que ponham em risco a saúde da população | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Apresentação do PAR n. 1 CCTI (Parecer de Comissão), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CCTI (Parecer de Comissão), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | |||||||||||||||