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SBT 1 CPASF => PL 690/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 690/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ 14/08/2024
Ementa
Institui o benefício emergencial
vinculado ao período de calamidade pública
reconhecido por Decreto Legislativo do
Congresso Nacional
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Tramitação
Data Andamento
14/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).