PRL 1 CMULHER => PL 10018/2018

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 10018/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

14/08/2024

Ementa

Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação do PL 10.018/2018 e dos PLs 5548/2019, 1454/2021, 5573/2023, 9384/2017, 3414/2019, 4264/2019, 6115/2019, 4531/2019, 324/2021, 1740/2021, 323/2021, 541/2021, 3515/2021, 3642/2021,658/2024, 4363/2020, 1741/2021, 2221/2021, 633/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação do PL 10.018/2018 e dos PLs 5548/2019, 1454/2021, 5573/2023, 9384/2017, 3414/2019, 4264/2019, 6115/2019, 4531/2019, 324/2021, 1740/2021, 323/2021, 541/2021, 3515/2021, 3642/2021,658/2024, 4363/2020, 1741/2021, 2221/2021, 633/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

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