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PL 3157/2024
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Donizette - PSB/SP 14/08/2024
Ementa
Inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria .
Indexação
Inscrição, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Ex-presidente da República, Título honorífico, homenagem póstuma, Pessoa física.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 07/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.



Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
14/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3157/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria
".
26/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
26/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 428
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
07/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
15/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
15/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3157/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3157/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3157/2024 Parecer do Relator 07/10/2025 Pastor Henrique Vieira Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.